O Regulamento Disciplinar da FPF actualmente em vigor foi aprovado pela Assembleia Geral de 15.08.1998, tendo sido alterado depois disso em AG de 31.07.1999, 02.10.1999, 28.08.2000 e 27.01.2001 Mantém-se ainda em vigor parte de um regulamento antigo, conhecido na gíria federativa por «páginas amarelas», igualmente publicado. Para comodidade de consulta, foram distribuidos os temas, podendo-se aceder a cada um com simples clique sobre ele no topo desta página
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